Segue a nota abaixo do sindicato dos professores da UEA. Estou completamente de acordo com a nota e acredito que é importante que o maior número de pessoas possa ter acesso ao que vem ocorrendo dentro dos muros da Universidade. O texto é um pouco longo, mas vale a pena a leitura.

SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
SINDUEA

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UEA – DCE

 

O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas –
SINDUEA, juntamente com o Diretório Central dos Estudantes da UEA – DCE, vem,
por este instrumento, manifestar à sociedade amazonense e a quem interessar
possa, que não concorda, não aprova e repugna a atual administração superior da
UEA que, nos últimos anos, vem produzindo o estatismo e o nanismo da
universidade, bem como a supressão de direitos e benefícios de toda a comunidade
acadêmica.

Note-se, contudo que, a comunidade universitária (docentes, discentes
e técnicos administrativos) concedeu tempo e muitos despenderam esforços em
contribuir para o sucesso da atual gestão; porém, o tempo e a benevolência foram
usados para o sucateamento da instituição e prejuízo de todos os seus segmentos,
cujos danos expomos a seguir:

Plano Cargo Carreira Remuneração – PCCR

·            
Descumprimento do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos
docentes e técnicos da UEA (fruto da luta das duas categorias), inclusive não
pagando a gratificação de produtividade acadêmica dos professores, direito
adquirido pela luta da categoria quando da aprovação do plano em total
desrespeito ao PCCR;

·            
Não promoção de mais de 200 professores já aprovados no estágio
probatório (configurando um atraso de quase dois anos), gerando perdas e
desconfortos para estes profissionais;

·            
As promoções relativas às titulações, de quem fez mestrado e
doutorado no mesmo período, foram todas postergadas em função da morosa
burocracia da administração. Há casos que já perduram três anos;

Docente:
Direito trabalhista

·            
Em relação aos professores relotados da antiga UTAM – os mesmos
recebiam desde 1990, o adicional noturno como parte de seus salários e tiveram
arbitrariamente seus salários reduzidos pela reitoria. E, embora tenhamos
promovido várias reuniões para equacionar o impasse, tais tentativas redundaram
infrutíferas, e os professores terão que entrar na justiça para fazer valer seus
direitos;

·            
Em função de uma política do “gastar cada vez menos”, a atual
administração exonerou um número significativo de professores e, por conta
disso, neste primeiro semestre de 2013 a universidade sofre com a falta de mais
de 100 professores em sala de aula;

·            
Retenção ilegal dos vencimentos de professores sem o devido processo
legal, tendo incorrido no crime de retenção dolosa do salário, conforme prevê a
Constituição Federal de 1988 prejudicando vários professores.

Qualificação dos professores

·            
No processo de desmonte da universidade, o reitor enfraqueceu a
pós-graduação da instituição, encerrando mais de 20 cursos de mestrado e
doutorado (os DINTER/MINTER), feitos em parcerias com grandes universidades como
a USP, UNICAMP, UNB e UFRJ, entre outras, dificultando ainda mais o processo de
qualificação do quadro docente da própria UEA;

·            
A extrema burocratização para liberação de professores da UEA para
fins de qualificação fora do estado, limitando os professores neste
direito.

Burocratização

·            
O processo de morosidade da atual gestão tem inviabilizado as
atividades acadêmicas e administrativas, tais como: contratação de servidores no
início do semestre em número suficiente para atender as necessidades dos cursos;
aquisição de materiais para laboratórios e acervo bibliográfico; manutenção
mínima da atual estrutura física das unidades, centros e núcleos da UEA;
ampliação e reforma da estrutura física da universidade; a demora na liberação
de diárias e compras de passagens para servidores em atividades na
instituição.

·            
A ineficiência administrativa atinge frontalmente os discentes nos
aspectos referentes aos serviços administrativos mais básicos da Instituição
como a matricula em disciplinas e o acesso ao histórico escolar online, tudo em
virtude da adoção de um sistema de informação caro e inadequado às necessidades
da Universidade. O Lyceum, aliás, não é utilizado por nenhuma universidade
publica;

Desmonte
da Universidade

·            
A atual gestão, nos últimos 2 anos e meio não realizou nenhuma
expansão para o interior do estado (com a instalação de novos centros e
núcleos), enfraquecendo o princípio da concepção da UEA, ou seja, o de ser uma
universidade multicampi;

·            
Nesta gestão, dos núcleos e centros já existentes no interior do
estado, apenas a unidade de Parintins dispõe de bibliotecária. E, as condições
vão piorando a medida que os núcleos da UEA possuem bibliotecas precárias e, não
existindo equipe técnico-administrativo para secretaria, as atividades vão se
concentrando na capital, gerando processos que levam em media vários meses para
serem resolvidos.

·            
Abandonou a manutenção das unidades da capital e interior por conta
dos diretores, que procuram “se virar” com pequenos suprimentos trimestrais, o
que é ilegal, segundo o próprio Tribunal de Contas;

·            
Não equipou um único laboratório especializado, dos mais de 70
laboratórios necessários aos diversos cursos de tecnologia, saúde, artes e
humanas em geral;

Democracia

·            
É uma gestão que não defende os princípios democráticos de eleição
para reitor, bem como eleição para diretor dos centros do interior, andando na
contramão do principio básico das demais universidades brasileiras e fere a
própria origem, pois a atual gestão lutou pela eleição de reitor na UFAM, mas é
contraria a eleição para reitor na UEA, desconsiderando e desqualificando o
atual quadro de professores da instituição. A eleição para direção das escolas
da capital da UEA foi fruto da luta do SIND-UEA e do DCE junto ao
governador;

Transparência

·            
Nesses quase três anos, jamais discutiu (nem mesmo apresentou) ao
Conselho Universitário e nem às Câmaras de Administração e Planejamento, o
orçamento anual da universidade (não se sabe quanto e nem em quê a UEA gasta seu
orçamento);

·            
Por letargia ou total descompromisso, esta gestão perdeu R$
15.605.325,00 de recurso de bancada aprovada através de emenda do senador
João Pedro para a construção e aparelhamento do laboratório de química e física
da Escola Superior de Tecnologia – UEA. Assim como R$ 15.491.908,46 em
convênio com o DNIT para realizar estudos e projetos básicos das principais
hidrovias do estado para implantação de portos. Desse montante, 5 milhões
já estavam disponíveis em conta através da nota de empenho 2009NE904373. A
gestão perdeu ainda outros R$ 2.092.000,00 do fundo CT-Hidro/ANA para
monitoramento da qualidade das águas dos rios fronteiriços e transfronteiriços
entre Brasil e Colômbia.

Cidade
Universitária

·                    
Ausência de qualquer participação da reitoria quanto à construção da
cidade universitária e ausência de qualquer discussão sobre o reflexo desta na
vida dos docentes e dos estudantes.

 

Considerando que a atual gestão não tem cumprido com os princípios
constitucionais previstos no art. 37, em especial da eficiência e da moralidade
(já que descumprir a lei é ato de improbidade) o   Sindicato dos
Docentes da UEA e o Diretório Central dos Estudantes convocam toda comunidade
acadêmica para uma grande mobilização por eleição direta para reitor na busca da
efetiva democratização da UEA e melhoria em sua gestão. Participe do exercício
democrático de uma consulta para reitor a ser realizada pela comunidade
acadêmica em urnas que serão distribuídas nas unidades.

 

Em função
do exposto, o SINDUEA e o Diretório Central dos Estudantes – DCE
convocam toda a comunidade acadêmica para uma grande mobilização pela luta
dos NOSSOS DIREITOS de ter uma Universidade DEMOCRÁTICA de fato.

POR ELEIÇÃO DIRETA PARA REITOR.

N.B.: No dia 10 de janeiro do ano em curso, durante reunião com este
sindicato, o Reitor afirmou na presença de 13 professores representantes do
SINDUEA, que jamais ficaria no cargo de reitor, caso houvesse manifestação
contrária à sua permanência. Eis a posição não só do SINDUEA, mas também do DCE,
contrários ao reitor e à toda sua equipe. Esperamos que ele cumpra com sua
palavra!

 

SIND-UEA e DCE

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