Caro Dr. Hugo Orrico Jr.,
Estou fazendo uma pesquisa sobre licenciamento de software e acabei encontrando o seu livro, Pirataria de Software, como indicação no sÃÂtio do Submarino. Vi, inclusive, que algumas pessoas fizeram bons comentários a respeito da sua publicação. Porém, como uma pessoa interessada pela liberdade do conhecimento e, em especial, em tudo que se relaciona com software livre, me vi na obrigação de lhe enviar uma carta comentando a respeito de algumas afirmações que constam no seu livro. Gostaria de comentar a seção 4.11, sobre software livre versus software gratuito.
Na seção 4.11, o senhor faz a seguinte afirmação: “Free Software ou Software for free é o software por qualquer razão distribuÃÂdo gratuitamente pelo titular dos direitos sobre ele, para uso de qualquer pessoa”.
A confusão existia porque free, em inglês, podia significar liberdade ou gratuidade. Era comum muitas pessoas entenderem, de maneira errada, ser o segundo termo. Na verdade, o termo free software foi cunhado por Richard Stallman com o intuito de significar liberdade de copiar, estudar, modificar e distribuir o software com qualquer finalidade. Assim, todo programa que atender a essas liberdades, será considerado como livre. Como se pode perceber, não é uma exigência de que um software, para ser livre, seja gratuito.
O senhor também faz a seguinte afirmação: “Já a expressão ‘Software Free’ equivocadamente usada no Brasil para significar Software Livre, tecnicamente identifica apenas um software ‘Open Source’, que representa o software cujo código fonte, isto é, a linguagem em que foi escrito, é tornado de domÃÂnio público pelo seu titular, antes de decorrido o prazo do monopólio legal do autor, que é de cinqüenta anos para o software”.
A expressão em inglês Free Software, e não Software for free como foi colocada, é traduzida corretamente para Software Livre. Quando o senhor afirma que software livre tecnicamente identifica apenas um software open source, o senhor comete um equÃÂvoco. Apesar de existirem pontos em comum entre software livre e software de código aberto (open source), não podemos afirmar que sejam idênticos. Software livre, além das garantias de liberdades já mencionadas, deve ser considerado como um movimento filosófico em busca da liberdade e compartilhamento do conhecimento. Já o software de código aberto está mais voltado ao uso comercial de programas por grandes empresas. Maiores informações sobre a distinção dos dois modelos, ver em [0].
Afirmar também que o titular de um software, ao defini-lo como livre, torna o código fonte como de domÃÂnio público é um outro equÃÂvoco. Na verdade, o autor do software continua com todos os direitos sobre o programa, apenas permitiu que o seu código seja usado com as liberdades que todo software livre deva ter. Inclusive, a Fundação de Software Livre (FSF), entidade responsável pela criação do conceito de software livre e da sua principal licença, a GNU GPL, não recomenda que as pessoas licenciem os programas como de domÃÂnio público. Para maiores informações sobre o assunto, ver em [1].
Em outro momento, o senhor faz a seguinte afirmação: “O que se observa na prática é que, quase sempre, tais programas (software livre) acabam custando, ao longo do tempo, muito mais caro do que outros programas ‘comprados’, que, porém, não exigem maiores despesas de configuração e manutenção”.
Como havia comentado anteriormente, não existe uma condição de que para ser livre, o software precise ser gratuito. Portanto, esse tipo de afirmação que o senhor faz só reforça a confusão na cabeça de muitas pessoas. Além disso, gostaria de saber quais foram os critérios e fontes que o senhor adotou para afirmar que o uso de software livre acaba se tornando muito mais caro, se comparado com o uso de software proprietário, pelas empresas? Fazer esse tipo de afirmação, sem uma devida referência, nem argumentos que justifiquem, torna a sua assertiva mais para parecida com uma tática de FUD. Maiores informações sobre FUD [2].
Não quis me estender muito na minha carta, pois irei aguardar a sua manifestação sobre os meus comentários. Espero que, numa próxima edição, a sua obra possa desfazer os desentendimentos sobre software livre.
Desde já, me coloco àsua disposição para maiores esclarecimento sobre o assunto.
Atenciosamente,
Tiago Eugenio de Melo.
Diretor-Geral da ONG Comunidade Sol Software Livre
Referências:
[0] http://www.gnu.org/philosophy/free-software-for-freedom.html
[1] http://www.gnu.org/philosophy/categories.html
[2] http://en.wikipedia.org/wiki/FUD
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